Portal da Transparência

Processo de Licitação nº 1/2023

Informações da Licitação nº 1/2023

Processo

1/2023

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

1/2023

Objeto da Licitação

Serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência e e-SIC , Ouvidoria Municipal e Carta de Serviço ao Usuário, com suporte técnico e migração de dados de exercícios anteriores incluso, com o intuito de atender as disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, Lei Federa 13.460/2017 e Resoluções TC 122/2021 e 157/2021 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.

Data do processo

02/01/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de São Lourenço da Mata

Data de abertura:

02/01/2023

Valor orçado

R$ 16.800,00

Valor adjudicado

R$ 16.800,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Edital LICON_Edital_619_2023_1_1262864.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/619/LICON_Edital_619_2023_1_1262864.pdf
2	Termo de Ratificação 1717589453_termo-de-ratificacao.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_termo-de-ratificacao.pdf
3	Outros 1717589453_contrato-prestacao-de-servico-012023.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_contrato-prestacao-de-servico-012023.pdf
4	Outros 1717589453_extrato-do-processo-de-dispensa-de-licitacao-012023.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_extrato-do-processo-de-dispensa-de-licitacao-012023.pdf
5	Justificativa 1717589453_justificativa.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_justificativa.pdf
6	Outros 1717589453_memorando.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_memorando.pdf
7	Outros 1717589453_ordem-de-servico.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_ordem-de-servico.pdf
8	Parecer 1717589453_parecer.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_parecer.pdf
9	Publicação 1717589453_publicacao.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_publicacao.pdf
10	Homologação 1717589453_termo-de-homologacao-e-adjudicacao.pdf	Abrir URL	http://saolourencodamata.pe.transparenciamunicipal.online/uploads/5371/2/licitacao/2023/1/1717589453_termo-de-homologacao-e-adjudicacao.pdf
10	Contrato nº 01/2023 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/619/LICON_Contrato_619_2023_01_1300827.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/619/LICON_Contrato_619_2023_01_1300827.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	28.805.052/0001-54	IVF ASSESSORIA E GESTÃO	R$ 0,00	Não Vencedor
2	29.127.642/0001-38	I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO	R$ 16.800,00	Vencedor
3	39.973.335/0001-21	CARDOZO E MACIEL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO	R$ 0,00	Não Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
01/2023	29.127.642/0001-38	I E DO NASCIMENTO TECNOLOGIA SOLUCOES EM GESTAO	02/01/2023	31/12/2023	R$ 16.800,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 01/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Prazo Valor: R$ 16.800,00
1º Termo Aditivo Vigência: 02/01/2023 a 09/01/2026 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência e-SIC ( sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e carta de serviços ao Usuário, com suporte técnico e migração de dados de exercícios anteriores Valor: R$ 16.800,00
2º Termo Aditivo Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026 Objeto: Serviços de cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência e e-SIC , Ouvidoria Municipal e Carta de Serviço ao Usuário, com suporte técnico e migração de dados de exercícios anteriores incluso, com o intuito de atender as disposições da Lei Complementar 101/2000, Lei Complementar 131/2000, Lei de Acesso a Informação 12.527/2011, Lei Federa 13.460/2017 e Resoluções TC 122/2021 e 157/2021 do Tribunal de Contas de Pernambuco, que disciplinam a Transparência Pública, visando atender as necessidades técnicas e operacionais da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata. (1.206 SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES) Justificativa: Cessão de licença de uso individual de software de Portal da Transparência e-SIC ( sistema eletrônico de Informação ao Cidadão), Ouvidoria Municipal e carta de serviços ao Usuário, com suporte técnico e migração de dados de exercícios anteriores. Valor: R$ 16.800,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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