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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Miquéias Caitano de Lima

Situação

Aprovada

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 216.666,66

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Nova Tiúma, considerando a importância de fortalecer a atenção primária e garantir o acesso ágil e seguro a serviços de urgência e transporte de pacientes. Este investimento permitirá reduzir deslocamentos demorados, aumentar a eficiência do atendimento e assegurar que a população local receba assistência de qualidade de forma rápida e segura, promovendo maior equidade no acesso à saúde.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

10302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

04291062 - Aquisições de Ambulâncias

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

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