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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Arllan Dourado Gomes da Silva

Situação

Aprovada

Ação Saúde

Sim

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Órgão Executor

Prefeitura de São Lourenço da Mata

Secretaria Responsável

Secretaria de Saúde

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Custeio

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 333.333,33

Justificativa

Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas. Os recursos serão aplicados em atividades terapêuticas, clínicas e de reabilitação, aquisição de insumos, equipamentos e materiais, bem como na melhoria da infraestrutura, assegurando o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial das crianças atendidas, promovendo inclusão social e qualidade de vida.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

10302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

0429 - Atenção Especializada em Saúde

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
4	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas.	Trata-se de Emenda Impositiva de Recursos Vinculados à Saúde destinada à Casa Amiga da Criança, com o objetivo de garantir a manutenção e fortalecimento dos serviços de atenção especializada para crianças atípicas. Os recursos serão aplicados em atividades terapêuticas, clínicas e de reabilitação, aquisição de insumos, equipamentos e materiais, bem como na melhoria da infraestrutura, assegurando o pleno desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial das crianças atendidas, promovendo inclusão social e qualidade de vida.	07/11/2025

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