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Detalhamento de Emenda Parlamentar Impositiva

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Identificação e Autoria

Informações básicas da emenda, incluindo ano, número, tipo, autoria e situação.

Ano

2025

Número da Emenda

03/2025

Tipo

Impositiva

Esfera

Municipal

Autoria

Leonardo Barbosa dos Santos

Situação

Aprovada

Ação Saúde

Não

Destinação e Órgãos

Informações sobre a destinação da emenda e os órgãos envolvidos.

Destinação

Órgão Executor

Prefeitura Municipal

Secretaria Responsável

Secretaria de Infraestrutura

Classificação da Despesa

Dados da classificação da despesa e fonte de recursos.

Tipo de Despesa

Investimento

Grupo

Investimento

Modalidade

Aplicação direta

Fonte

9999999999-002 – Reservas Emendas

Valores e Justificativa

Valor previsto e justificativa da emenda.

Valor

R$ 20.000,00

Justificativa

A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade. A implementação do playground atende à demanda local por infraestrutura de recreação segura e acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, incentivando a convivência comunitária e fortalecendo o vínculo entre famílias e o espaço urbano público.

Classificação Orçamentária

Informações funcional-programáticas e detalhes de dotação.

Função

Subfunção

15451 – Infraestrutura Urbana

Programa

451.0328 – Praça, Parques e Jardins

Execução

Link relacionado à execução da emenda no Poder Executivo.

URL de Execução

Não informado.

Anexos

Documentos anexados a esta emenda.

Ordem	Título	Descrição	Data	Arquivo
3	A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade.	A presente emenda impositiva destina recursos vinculados à instalação de um playground na praça do Residencial Francisco de Paula, com o objetivo de promover espaços de lazer, socialização e desenvolvimento físico e cognitivo para crianças da comunidade. A implementação do playground atende à demanda local por infraestrutura de recreação segura e acessível, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, incentivando a convivência comunitária e fortalecendo o vínculo entre famílias e o espaço urbano público.	07/11/2025

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