| Resolução 03/2026 |
Resolução |
03/2026 |
29/04/2026 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas anual referente ao Cofinanciamento Estadual do Exercício 2025, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
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| Resolução Nº 01/2026 |
Resolução |
01/2026 |
10/02/2026 |
Resolução Nº 01/2026 - CMAS Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, exercício de 2024. |
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| PORTARIA Nº 046/2026 |
Portaria |
PORTARIA Nº 046/2026 |
19/01/2026 |
PORTARIA Nº 046/2026 O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear , para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE São Lourenço daMata – CMAS-SLM , criado pela Lei nº 1899/1996 de 08 de marçode 1997, e alterada pelas Lei nº 3.067/2024 de 06 de setembro de 2024 e 3.077/2024 de 13 de dezembro de 2024, os seguintes representantes entidades, trabalhadores do SUAS e usuários, na forma abaixo: |
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| PORTARIA Nº 045/2026 |
Portaria |
045/2026 |
19/01/2026 |
PORTARIA Nº 045/2026 O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata,, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para compor o CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE São Lourenço da Mata – CMAS-SLM, criado pela Lei nº 1899/1996 de 08 de março de 1997, e alterada pelas Leis nº 3.067/2024 de 06 de setembro de 2024 e 3.077/2024 de 13 de dezembro de 2024, os seguintes representantes das Secretarias Municipais. |
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| CRONOGRAMA DE REUNIÕES – ANO 2026. |
Deliberação |
s/n |
15/01/2026 |
CRONOGRAMA DE REUNIÕES – ANO 2026. |
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| RESOLUÇÃO Nº 015/2025 |
Resolução |
015/2025 |
12/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 015/2025 CMAS Dispõe sobre a aprovação eleitoral de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata da representação da Sociedade Civil, para compor a gestão 2026/2028, e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº 014/2025 |
Resolução |
014/2025 |
11/12/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 014/2025 CMAS Dispõe sobre a aprovação do PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026-2029, no âmbito do SUAS do município de São Lourenço da Mata. |
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| RESOLUÇÃO Nº13 /2025- |
Resolução |
014/2025 |
23/07/2025 |
RESOLUÇÃO Nº13 /2025-CMAS Dispõe sobre aprovação da exclusão da entidade Cantinho do Idoso no Sistema da Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social-CNEAS, e dá outras providências. |
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| Resolução Nº 13/2024 |
Resolução |
s/n |
04/07/2025 |
Informações Gerais sobre a 14ª Conferência Municipal de Assistencial Social. |
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| RESOLUÇÃO Nº11/2025 |
Resolução |
11/2025 |
11/06/2025 |
RESOLUÇÃO Nº11/2025 -CMAS Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Lourenço da Mata-PE, e dá outras providências. |
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| Resolução Nº09/2025 |
Resolução |
09/2025 |
02/06/2025 |
Resolução Nº09/2025 – CMAS/São Lourenço da Mata Dispõe sobre a instituir a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| Resolução Nº 10/2025 |
Resolução |
10/2025 |
02/06/2025 |
Resolução Nº 10/2025 – CMAS/São Lourenço da Mata Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Municípiode São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº05/2025 |
Resolução |
05/2025 |
25/03/2025 |
RESOLUÇÃO Nº05/2025- CMAS Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº2.599/2018, que institui sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município São Lourenço da Mata, e dá outras providências |
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| Resolução Nº 06/2025 |
Resolução |
06/2025 |
25/03/2025 |
Resolução Nº 06/2025 Dispõe sobre a aprovação da alteração na planilha do Demonstrativo Financeiro de Serviços e Programas do Governo do Estado do ano de 2024 da Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| Resolução Nº 04/2025 |
Resolução |
04/2025 |
12/02/2025 |
Resolução Nº 04/2025 Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro de Serviços e Programas do Governo do Estado do ano de 2024 da Assistência Social do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº01/2025 |
Resolução |
01/2025 |
24/01/2025 |
Dispõe sobre aprovação das alterações do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Socialde São Lourenço da Mata-PE, e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº02/2025 |
Resolução |
02/2025 |
24/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº02/2025- CMAS Dispõe sobre reformulação e nomeação dos conselheiros das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço da Mata a fim de nortear o planejamento e organização das atividades do CMAS no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. |
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| RESOLUÇÃO Nº03/2025 |
Resolução |
03/2025 |
24/01/2025 |
RESOLUÇÃO Nº03/2025 -CMAS Dispõe sobre a aprovação de reformulações daLei 1.889/1996 para o bom funcionamento e acompanhamento do Conselho Municipal de Assistência Social de São Lourenço da Mata-PE, e dá outras providências. |
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